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A relação entre os portugueses e a Europa é estreita, mas pode ser ainda mais próxima. As medidas aqui anunciadas promovem essa aproximação.
- Promover um novo método de definição de prioridades nacionais quanto à atividade política e legislativa da União Europeia, através de um debate aprofundado em Conselho de Ministros e de consultas atempadas e abrangentes dos parceiros sociais e da sociedade civil.
- Criar um centro de formação nacional para o acesso às carreiras nas instituições europeias. O objetivo passa por democratizar a preparação dos candidatos e potenciar a taxa de sucesso de portugueses nos processos de seleção.
- Lançar o programa de «Bolsas Mário Soares». Com um montante de 250.000 €, este programa vai financiar a frequência de alunos portugueses no Colégio da Europa ou outras instituições internacionais de referência na formação em assuntos europeus ou relações internacionais.
- Criar uma bolsa de destacamento de funcionários públicos para as instituições europeias. Com um montante previsto de 750 mil €, destina-se a assegurar os encargos das entidades empregadoras com os respetivos trabalhadores destacados. Será também criado o Estatuto de Perito Nacional Destacado, clarificando e estabilizando o regime aplicável a estes funcionários.
