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Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Um país mais digital, mais seguro, onde a relação entre os cidadãos e o Estado é cada vez mais simples. São essas as orientações para 2023.

  • Melhorar a relação com o Estado: simplificar, uniformizar e desmaterializar. Modernizar, melhorar e otimizar procedimentos. Em 2023, será dada continuidade ao Simplex e à reconfiguração dos serviços públicos, de acordo com o princípio «uma só vez», disponibilizando-os numa lógica omnicanal. Antevê-se a instalação de 12 novas Lojas de Cidadão, 170 novos Espaços Cidadão e 6 novos Espaços Cidadão Móveis. Impacto financeiro: Verba inscrita na medida orçamental (084), a inscrever pelo GSEO + 42,9M€ (dos quais 40M€ são PRR).
  • Reforçar a Cibersegurança. Robustecer o quadro nacional de cibersegurança e melhorar os níveis de resiliência da sociedade. Em 2023, prevê-se o investimento na formação e a sensibilização de profissionais; na prossecução das atividades de regulação e de supervisão, no âmbito do Regime Jurídico de Segurança do Ciberespaço; no reforço das capacidades operacionais de resposta a incidentes de cibersegurança e da articulação com as autoridades nacionais e internacionais; e na operacionalização do esquema de certificação. Impacto financeiro: ≈ 16,4M€ (dos quais ≈14M€ são PRR).
  • Promover a digitalização do Estado e da Economia. Adotar a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública e promover a digitalização da Economia. No ano de 2023, prevê-se a criação de condições para a inovação nas empresas e, ainda, a redução de custos associados e uma maior flexibilidade de soluções informáticas e a promoção de um melhor ambiente de negócios para o empreendedorismo. Neste quadro, estará contemplada a atualização da estratégia relativa à Inteligência Artificial, à luz das novas realidades geopolíticas e técnico jurídicas, com a colaboração entre entidades do setor público, empresas e unidades de investigação.
    Impacto financeiro: ≈ 155M€ (dos quais ≈152,5M€ são PRR)
  • Promover a digitalização da sociedade e inclusão digital. Apostar nas competências digitais como necessidade prioritária para a aprendizagem, para o trabalho e para a participação ativa na sociedade. Em 2023, estará garantido o investimento em conteúdos de formação digital, em cooperação com entidades públicas e privadas, que garantam a acessibilidade e inclusão de todos os setores da sociedade. Está ainda prevista a adoção de uma Estratégia Nacional de Smart Cities para formar territórios inteligentes e criar uma rede de cidades inteligentes, acelerando a transição digital, através de um diálogo direto e cooperativo com a Administração Local e Regional. Impacto financeiro: ≈ 19M€ (dos quais 18M€ são PRR)