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Um país justo, igualitário, solidário. Um governo aberto e dialogante. É esta a visão para 2023 da Ministra Adjunta e dos Assuntos parlamentares.
- Garantir o diálogo com os órgãos de soberania e forças políticas eleitas para a Assembleia da República.
- Promover a igualdade e combater a discriminação, a partir do Plano Nacional de Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação, destacando a igualdade entre mulheres e homens; a prevenção e o combate à violência doméstica; o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais e o combate ao racismo; a concretização da criação do Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia e a autonomização institucional das matérias referentes ao combate à discriminação racial do tratamento das questões migratórias (4,5 M€).
- Fomentar a plena integração dos imigrantes e refugiados, consolidando a plena integração das pessoas imigrantes e refugiadas na sociedade, através de uma política de solidariedade ativa, da revisão do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, com abordagem mais humanista e simplificação de procedimentos, através das alterações introduzidas pela nova Lei de Estrangeiros e com políticas públicas de integração reforçadas para imigrantes e refugiados, o alargamento da Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes e a renovação do Programa Escolhas para a sua 9.ª Geração (9,8 M€).
- Apostar em medidas de aumento da prática da atividade física e desportiva, através do incremento do Desporto Escolar, em particular na aquisição de bicicletas (Desporto Escolar sobre Rodas) que entregará cerca de 21 000 bicicletas em 863 escolas públicas (6,5 M€), do incentivo à maior participação de mulheres no desporto, do combate à violência no Desporto, incluindo a xenofobia, o racismo ou o assédio, e criar melhores condições para o combate contra a manipulação de resultados desportivos, com a reacreditação internacional do Laboratório de Análises de Dopagem. Também o ciclo de preparação Olímpico e Paralímpico Paris 2024 consegue a maior dotação de sempre (31,2 M€).
- Concretizar o Plano Nacional para a Juventude, dando continuidade ao trabalho intersetorial essencial para o reforço das políticas dirigidas aos jovens e ao desenvolvimento pleno dos seus projetos de vida (3 000 M€, a três anos).
