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Infraestruturas e Habitação

Mais e melhor habitação pública. Mais e melhores serviços ferroviários. Estas são as prioridades para o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

  • Prosseguir os grandes objetivos estratégicos do Governo para a habitação, ao nível da resposta estrutural e ao nível da resposta conjuntural, salientando o reforço do investimento na habitação pública a preços compatíveis com os rendimentos das famílias (com respostas a entregar já em 2023) e o reforço do investimento no Porta 65, na ordem dos 27%.
  • Prosseguir o objetivo de melhoria dos serviços ferroviários de passageiros, nomeadamente com a aquisição de material circulante novo e recuperação e modernização de material existente. Neste âmbito, destaque para a aquisição de 117 novas automotoras elétricas (62 para os serviços urbanos de Lisboa e do Porto e 55 para os serviços regionais) no valor global de 819 milhões de euros, dos quais 81,9 M€ relativos a 2023, e cujo concurso será adjudicado no próximo ano. Paralelamente, será lançado o concurso para a aquisição de 12 comboios de alta velocidade, no valor de 336 milhões de euros.
  • Continuar o investimento na modernização e expansão da Rede Ferroviária Nacional, alicerçada no programa Ferrovia 2020, com um investimento total superior a 2 000 M€ (764 M€ em 2023), incluindo a finalização da construção da nova linha Évora – Elvas, da modernização da linha da Beira Alta e da eletrificação das Linhas do Algarve do Oeste no troço Meleças – Caldas da Rainha. Será também dada continuidade à elaboração dos projetos incluídos no PNI 2030, com um investimento previsto de cerca de 8 800 M€ até 2030 (80 M€ em 2023). Com destaque, ainda, para o lançamento dos primeiros concursos para a Nova Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa.