Cultura

Mais apoio às artes, requalificação de equipamentos culturais e digitalização, estes são alguns dos pontos fortes do Ministério da Cultura no OE 2023.

• Reforçar o Apoio Sustentado às Artes: traduzido num aumento do número de entidades apoiadas e do apoio recebido por cada entidade. Este reforço significa um aumento de 114% face ao ciclo anterior, num total de 148 milhões de euros (saiba mais em Apoio Sustentado às Artes 2023-2026 – Crescimento do Orçamento chega a várias áreas artísticas).
• Museus e Património Cultural, Redes Culturais e Transição Digital no Plano de Recuperação e Resiliência: início da instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra e da empreitada no Teatro Nacional D. Maria II, bem como da execução de diversos projetos e obras de requalificação de Museus e Monumentos Nacionais. No plano da transição digital, destaque para a digitalização de filmes da Cinemateca Portuguesa, o equipamento de 30 Cineteatros e a execução dos programas de digitalização de património arquivístico e da Biblioteca Nacional.
• Promover uma Estratégia Nacional para a Arte Contemporânea: criação de uma linha de apoio, no valor de 2 milhões de euros, para desenvolvimento de coproduções, circulação de exposições, projetos de mediação e ações de qualificação de recursos humanos destinada aos equipamentos credenciados na Rede Portuguesa de Arte Contemporânea; reforço do programa anual de aquisição de arte contemporânea do orçamento da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE), que passará a ter 1 milhão de euros para aquisições e circulação.
• Rever os Incentivos do Estado à Comunicação Social: alteração do regime legal dos incentivos do Estado e reforço da dotação atribuída aos órgãos de comunicação social regional e local, num aumento de 12,5%.