Uma agricultura mais competitiva, justa e sustentável. Esta é a vontade que o Ministério da Agricultura e Alimentação expressou no OE 2023.
Majoração das despesas em sede de IRC para as empresas agrícolas, para aquisição de fertilizantes, sementes e outros fatores de produção essenciais para a atividade (impacto financeiro 25M€).
Prosseguir o Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), de forma a contribuir para o desenvolvimento do território rural, para o combate à desertificação do Interior e para o aumento da produção nacional.
Garantir a plena execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) até 2025 e iniciar a implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) por uma agricultura mais justa, inclusiva e mais sustentável permitindo uma maior autonomia alimentar do país. (impacto financeiro 108M€).
Promover a competitividade e aumentar a atratividade da pesca e da aquicultura inovadora e sustentável, reestruturando e modernizando a frota pesqueira, tornando-as energeticamente mais eficientes (novo aviso PRR cerca de 10M€)
